EM MAIS UMA AÇÃO SOLIDÁRIA, BRASINHA PROMOVE ALEGRIA NO DIA DAS CRIANÇAS

No último dia das crianças, 12 de outubro, o vereador Alceu Brasinha realizou mais uma ação solidária com grande sucesso. Cerca de 100 crianças do bairro do IAPI tiveram seu dia mais repleto de alegria. O gesto de solidariedade, que ocorre todos os anos, tem sempre uma atenção especial do vereador. Assim como nos anos anteriores, um bolo gigante foi distribuído entre as crianças que estavam presentes. Além disso, cortesias para a sessão do Circo de Moscou foram entregues e garantiram a diversão total nesta data. O sorriso no rosto e o brilho nos olhos dos baixinhos eram unânimes e chegavam a emocionar. São iniciativas pequenas, porém muito importantes, como esta, que mostram e dignificam a preocupação em estabelecer a harmonia, felicidade e bem estar dos cidadãos, sejam eles adultos ou crianças, na nossa cidade.

Por Gabriela Picos

Câmara Municipal aprova projeto proposto por Brasinha que altera o prazo para atividades econômicas

 

O plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou o projeto de lei que modifica para um ano e seis meses o prazo de validade da autorização para o funcionamento de atividades econômicas em Porto Alegre. A proposta, de autoria do vereador Alceu Brasinha (PTB), altera a lei complementar nº 554 - que previa apenas um ano de vigência aos comerciantes. A autorização será expedida pela Secretaria Municipal de Produção, Indústria e Comércio (Smic), nos termos da regulamentação da Lei. 

Conforme as justificativas de Brasinha, a alteração do prazo de validade irá favorecer as empresas em geral, pois é uma preocupação constante e um ônus a mais para o empresariado renovar a documentação em um curto período. Conforme o vereador, também é um desgaste a mais, principalmente ao pequeno empresário, que, diante da atual conjuntura, enfrenta grandes dificuldades na manutenção de sua empresa e de seu negócio, face aos altos encargos e impostos.

Após aprovação de projeto Grêmio terá nova sede

Uma proposta que mereceu atenção especial do vereador foi o projeto do Executivo, aprovado pela Câmara Municipal de Porto Alegre, que tratou das isenções a pessoas física e jurídica do ISSQN, IPTU, ITBI atendendo exigência da Fifa em relação ás cidades-sede da Copa do Mundo 2014.

Conforme o projeto, podem ser beneficiadas pessoas jurídicas devidamente credenciadas pelo Município e contratadas por clube de futebol profissional para a construção, ampliação, reforma ou modernização de estádio de futebol e respectivos estacionamento e centro de imprensa, cujas estruturas sejam ou venham a ser declaradas de interesse pelo Comitê Organizador Local da Copa.

“Batalhei pela aprovação desta proposta, pois o novo estádio do Grêmio poderá ser construído com estes benefícios”, diz Brasinha”, considerando que com as isenções haverá redução dos custos de construção e modernização deste estádio. Ele lembra ainda que os bairros localizados no entorno da nova sede, que será no Bairro Humaitá,  também serão beneficiados, além da revitalização do Parque Alim Pedro no bairro IAPI, como uma das contrapartidas da empresa construtora. “Serão feitos investimentos em infra estrutura urbana, mobilidade, saneamento básico, qualificação de pessoal e saúde pública”, enfatiza o vereador.

Brasinha acompanha transferência de famílias da Dique

O vereador participou da entrega de 52 novas moradias que foram destinadas ás famílias removidas da Vila Dique, no final do mês de maio. As novas residências estão localizadas no loteamento da Avenida Bernardino Silveira Amorim, 1.915, Bairro Rubem Berta. A remoção das famílias da Dique visa a liberação de espaço para que seja ampliada a pista do Aeroporto Salgado Filho.

Na ocasião Brasinha acompanhou o diretor do Demhab, Humberto Goulart. Neste loteamento está prevista a construção de 1.272 casas que deverão ser entregues até o final de 2011. Também estão previstos para o local 103 unidades comerciais, escola e creche municipais, posto de saúde, unidade de triagem de resíduos recicláveis, centro comunitário, praça e área de preservação ambiental.

Brasinha incentivou o término das obras na Baltazar

Brasinha foi um dos vereadores que mais se manifestou da tribuna da Câmara em favor das obras da Avenida Baltazar de Oliveira Garcia. A duplicação desta avenida envolveu a ligação de Porto Alegre com as cidades de Alvorada e Cachoeirinha e fez parte de um convênio firmado entre o governo do Estado e a prefeitura de Porto Alegre. O projeto teve como objetivo reorganizar e modernizar o transporte coletivo nos corredores de ônibus das regiões Norte e Nordeste de Porto Alegre. Para o vereador, a conclusão deste processo facilitou a vida de aproximadamente 400 mil pessoas que passam pelo local diariamente. “Sempre incentivei e acompanhei cada metro desta obra, pois entendo que contribui muito para a vida dos porto-alegrenses e dos nossos vizinhos de Alvorada e Cachoeirinha”, disse Brasinha após a conclusão das obras.

Ampliação da velocidade nas vias da capital e liberação de corredores

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de autoria do Brasinha que estabelece modificação na velocidade máxima para o tráfego de veículos nas vias urbanas da Capital. A proposta prevê que a velocidade máxima passe dos atuais 60 para 70 km/h.

Brasinha justifica que, “em horários de pico, fica praticamente impossível andar pela cidade devido à lentidão do trânsito que provoca constantes engarrafamentos”. Também observa que “com o decorrer dos anos, foram construídas novas vias de acesso rápido, como as perimetrais, novos viadutos, mas não houve atualização na forma de rodar, o que mantém os congestionamentos”.
Em relação ao trânsito, outra iniciativa de Brasinha é a que propõe a liberação dos corredores exclusivos para ônibus da Terceira Perimetral e da Avenida Sertório para utilização dos demais veículos. “Durante os horários de pico, tenho verificado que estes corredores estão, na maioria das vezes, vazios, face a pequena quantidade de ônibus que transita por aqueles corredores, enquanto que as demais pistas de rolamentos estão totalmente tomadas de veículos”.

Ampliação do prazo de validade de alvarás

Preocupado com os empresários que atuam em Porto Alegre, o vereador Brasinha defende que o prazo de validade do alvará para funcionamento dos estabelecimentos econômicos seja ampliado de um para cinco anos. Para Brasinha, esta iniciativa irá favorecer as empresas em geral. “É uma preocupação constante e um ônus a mais para o empresariado que, de doze em doze meses, tem que entrar com toda documentação, gerando novas despesas com contadores, por isso entendo que este prazo seja ampliado”. 
Para o vereador, se aprovada a proposta que já tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre, os pequenos empresários serão os maiores beneficiados. “São os que enfrentam grandes dificuldades na manutenção de suas empresas face aos altos encargos e impostos”.

Projeto prevê regularização na venda de óleos lubrificantes

O vereador tem protocolado na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto que visa disciplinar a venda de óleo lubrificante em estabelecimentos varejistas e de serviços na Capital. De acordo com a proposta de Brasinha, a venda de óleos lubrificantes ficará condicionada a respectiva troca do mesmo nos estabelecimentos onde for vendido esse produto. “Postos de combustíveis, oficinas mecânicas e centros automotivos deverão se adequar a essa nova regra, caso o meu projeto seja aprovado”, considera o vereador alertando ainda que os mesmos além de recolher o óleo usado deverão encaminhá-los para reciclagem. Na opinião de Brasinha, a Lei vigente permite que o processo seja burlado. “São feitos convênios para as trocas com locais totalmente inabilitados, sem a devida fiscalização prévia ou posterior”, justifica o parlamentar.

O vereador informa ainda que a Associação Brasileira da Indústria de Equipamentos para Postos de Serviços (Abieps) esclarece que equipamentos instalados incorretamente em postos de combustíveis, bem como a falta deles, pode causar danos irreversíveis ao meio ambiente. “Além do risco de vazamento, pois um litro de combustível que vaza para o lençol freático pode contaminar um milhão de litros de água potável”, alerta Brasinha. 

Brasinha e o Dia das Mães - 20 anos de histórias e emoções

Como vem fazendo há vinte anos, este não poderia ser diferente. Da tribuna da Câmara Brasinha prestou sua homenagem as mães e no dia 9 de maio, Dia das Mães, o vereador percorreu vários pontos da cidade entregando rosas a todas às mães pela passagem deste dia.

Esteve na casa da governadora Yeda Crusius e da primeira dama Isabela Fogaça. Ele também contemplou as mães de diversas vilas e bairros da Cidade. No total foram 5 mil flores que foram entregues com a ajuda de sua assessoria parlamentar.

Este evento é aguardado por muitas mães, principalmente no bairro IAPI, onde o vereador recebeu muitos gestos de carinho e apoio. A cidade amanheceu florida.