Preocupado com os empresários que atuam em Porto Alegre, o vereador Brasinha defende que o prazo de validade do alvará para funcionamento dos estabelecimentos econômicos seja ampliado de um para cinco anos. Para Brasinha, esta iniciativa irá favorecer as empresas em geral. “É uma preocupação constante e um ônus a mais para o empresariado que, de doze em doze meses, tem que entrar com toda documentação, gerando novas despesas com contadores, por isso entendo que este prazo seja ampliado”.
Para o vereador, se aprovada a proposta que já tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre, os pequenos empresários serão os maiores beneficiados. “São os que enfrentam grandes dificuldades na manutenção de suas empresas face aos altos encargos e impostos”.
Para o vereador, se aprovada a proposta que já tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre, os pequenos empresários serão os maiores beneficiados. “São os que enfrentam grandes dificuldades na manutenção de suas empresas face aos altos encargos e impostos”.
E aqueles alvarás que foram emitidos antes do plano diretor, por exemplo em 1988. Foram emitidos sem restrições de barulho e funcionamento, esses alvarás não foram atualizados ao plano diretor e os estabelecimentos podem fazer o que quiser e a SMIC e a SMOV não podem fazer nada. Verifique o processo junto à PMPA nr. 011.002024.11.0.
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